ABUSO DE PODER E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Resumo

A pesquisa busca analisar a existência do assédio moral e do abuso de poder na relação entre o trabalhador e o empregador. De forma sucinta, o surgimento do Direito do Trabalho deu-se ante a necessidade de resguardar o trabalhador que sofria com longas jornadas, baixos salários e condições precárias. Em razão disso, da necessidade de proteção ao trabalhador dos excessos cometidos pelo empregador, surge o questionamento acerca das consequências de tais tipos na relação laboral e qual o papel do Direito do Trabalho para proteger o trabalhador de tais excessos. A hipótese principal é de que eventuais práticas de assédio moral e abuso de poder por parte do empregador para com o trabalhador afetam diretamente sua produção no exercício da função bem como traz consequências negativas em sua vida particular, principalmente com relação à sua saúde. Primeiramente haverá um estudo do Direito do Trabalho em si e, depois, a conceituação de assédio moral e abuso de poder. Muito se fala sobre trabalhadores que são diariamente assediados em seu ambiente de trabalho e que sofrem as consequências do abuso de poder de seus empregadores ou superiores. Apesar disso, não há facilidade por parte do poder judiciário em constatar tais casos, bem como o trabalhador sofre ainda mais tentando provar tais fatos. Posto isto, o intuito do presente artigo é analisar as consequências na vida do trabalhador do assédio moral e do abuso de poder no âmbito do trabalho. Para tanto foram utilizadas pesquisas bibliográficas, assim como doutrinas, legislação e jurisprudências. A metodologia utilizada foi a dialética e dedutiva, uma vez que partiu-se dos conceitos tradicionais, analisando ideias gerais, culminando em uma aplicação individual. A análise de jurisprudências foi importante para buscar o entendimento de como o assédio moral e o abuso de poder têm sido aplicados no ordenamento jurídico brasileiro. Também foram utilizados os métodos hermenêutico, histórico e o hipotético dedutivo.

Palavras-chaves: Direito do Trabalho; assédio moral; abuso de poder.