DIREITO DE AÇÃO: UMA CRÍTICA À TEORIA ECLÉTICA E A ADOÇÃO DA TEORIA ABSTRATA

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: Dec 10, 2018

Conteúdo do artigo principal

Paulo Almeida Pena
UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga
Vitor Hugo Gomes Vituri
UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga
Jose Jair de Oliveira Junior

Resumo

O presente artigo vislumbra sobre as teorias da ação no Direito Processual Civil, trazendo em breve síntese a trajetória histórica e os principais elementos constituídos em cada uma delas. Dentre as teorias adotadas ao longo do tempo, o estudo apresentado possui um enfoque principal na Teoria Eclética de Liébman a qual foi adotada no CPC/73. A teoria trazia consigo características das Teorias Concreta e Abstrata do direito de ação, porém com um ponto falho nas Condições da Ação qual o presente artigo surgiu. O estudo é feito com um olhar analítico e critico, buscando compreender e apontar o ponto falho da teoria e o porquê de adotar no nosso código processual a teoria abstrata. O método utilizado foi o dedutivo, pesquisa com profissionais da área e bibliográfica.

Detalhes do artigo

Edição
v.9, n.2, jul-dez. 2018
Seção
Artigos

Declaração de Direito Autoral

Autorização Autor: Tí­tulo do Trabalho: Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, acima indicado.

Referências

BRASIL. Constituição 88. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 22 out. 2017

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm> Acesso em: 22 out. 2017

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 25. ed. São Paulo: Malheiros Editores LTDA. 2009. 378 p.

CUNHA, Leonardo Carneiro da.Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Será o fim da categoria condições da ação? Uma intromissão no debate travado entre Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara. 2013. Disponível em: <https://www.leonardocarneirodacunha.com.br/artigos/sera-o-fim-da-categoria-condicoes-da-acao-uma-intromissao-no-debate-travado-entre-fredie-didier-jr-e-alexandre-freitas-camara/> Acesso em: 22 out. 2017

DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 19. ed. Salvador: Jus Podivm, 2017. v 1, 880 p.

DIDIER JR., Fredie. Doutorado em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado Universidade de Lisboa. Condições da ação e o projeto de novo CPC. Disponível em: <http://www.frediedidier.com.br/artigos/condicoes-da-acao-e-o-projeto-de-novo-cpc/> Acesso em: 22 out. 2017

GOMES, Fábio. Carência de ação: doutrina, comentários ao CPC, análise da jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. 115 p.