UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS

Resumo

Em razão da morosidade do Judiciário, é comum que os ordenamentos jurídico-processuais modernos adotem um sistema pluriprocessual, isto é, também façam uso de processos alternativos distintos, como a arbitragem, a mediação e a conciliação. As partes em litígio, podendo se submeter à decisão judicial, optam pela ajuda de um terceiro na resolução do conflito, o que tende a efetivar o acesso à justiça. A bem da verdade, ainda prevalece na sociedade a percepção de que o problema só é resolvido se a palavra final for de um juiz. Contudo, tendo em vista o considerável estímulo dado pelo Código de Processo Civil inaugurado em 2016, essas formas alternativas de pacificação de conflitos devem ser fomentadas levando-se em conta suas características particulares como meios efetivos que viabilizam a participação popular na resolução dos conflitos, de forma rápida e eficaz. Por meio de uma metodologia dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, o objetivo deste estudo é demonstrar que quanto maior o nível de confiança nesses métodos, mais factível de ser alcançada a pacificação social.