A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA E A FERTILIZAÇÃO POST MORTEM PELA OTICA DO DIREITO SUCESSÓRIO

Resumo

A impossibilidade de reprodução humana ainda é considerado um tabu em nossa sociedade. Trata-se de uma problemática que tem sido muito discutida em diversas áreas de conhecimento. A infertilidade, além de ensejar muitas crises conjugais e preconceitos sociais motivou inúmeras discussões quanto às possibilidades de se resolvê-la. Com o desenvolvimento de pesquisas cada vez mais modernas, visando um aprofundamento do conhecimento científico tem-se buscado a solução para os problemas de infertilidade. O presente artigo visa estudar a questão da inseminação post mortem (pós morte), que trata-se da possibilidade de utilizar a fertilização in vitro de gametas da pessoa morta, que tenha deixado em vida, sêmen ou óvulo congelado para esta finalidade, mas que não chegou a utilizá-la. A questão primordial da inseminação post mortem refere-se aos efeitos sucessórios que esta nova vida vai trazer para o nosso ordenamento jurídico, não preparado para esta situação.