A PUBLICIDADE ENGANOSA NO INSTAGRAM E A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO USUSÁRIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Resumo

A publicidade enganosa, veiculada em mídias digitais, é uma prática muito comum no Brasil e leva o consumidor a erro, pois ela promete algo que não é real. Apesar disso, desperta o desejo do indivíduo, levando-o à aquisição de um determinado produto, marca ou serviço. A partir disso, o objetivo do presente artigo é verificar esse tipo de anúncio, especificamente no Instagram, e a importância do direito do usuário na legislação brasileira acerca dessa prática. A pesquisa se justifica, tendo em vista que as novas mídias facilitam a sedução dos consumidores que se submetam a golpes por falta de informação ou de conhecimento. Sendo assim, é fundamental que as pessoas saibam de seus direitos para não serem lesadas em relação a alguma publicidade enganosa. A metodologia utilizada foi uma pesquisa básica e aplicada, observando e analisando resultados obtidos que partem de uma revisão literária, cuja coleta de dados se baseou em leituras de obras pesquisadas nas biblioteca física e online da Unifev, bem como em materiais selecionados em bancos de dados de repositórios nacionais online, tais como o Google Acadêmico, entre outros; portando, os riscos da investigação foram mínimos. Além disso, foi elaborada uma análise de peças publicitárias retiradas do Instagram, cuja finalidade foi detalhar os fatos ocorridos com os consumidores dos produtos/marcas/serviços anunciados para ilustrar a temática. Por fim, concluiu-se que, para analisar a veracidade da publicidade nessa plataforma, o usuário deve verificar há quanto tempo a conta em questão está ativa, se há constância nas publicações, pesquisar os comentários nos posts e se os seguidores são reais ou não. Além disso, é fundamental que leia as regras de diretrizes dessa mídia e também saiba seus direitos, caso ocorra um golpe.

Palavras-chave: consumidor; Instagram; publicidade enganosa.