Revista Linhas Jurídicas

Edição Atual

v. 12 n. 1 (2025): Revista Linhas Jurídicas

Publicado: 2025-05-08

Editorial

APRESENTAÇÃO

Éllen Cassia Giacomini Casali

Artigos

A IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PELOS PROFISSIONAIS DE DIREITO

Gabriela Vitoria Martinez Doretto, Walter Francisco Sampaio Neto

4-28
- PDF
A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NO ROL DE DESERDAÇÃO

Laís Saturnino de Souza Silva, Bruno Henrique Procópio Silva

29-57
- PDF
A REINCIDÊNCIA COMO REFLEXO DA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO PÓS-CÁRCERE

Thalia Taynara Giacarelli, Fernando Celso Gardesani Guastini

58-86
- PDF
A RESPONSABILIDADE PENAL DO INDÍGENA E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA IN(JUSTIÇA) BRASILEIRA

Caio Vinicius Menezes Sanches, Fernando Celso Gardesani Guastini

87-110
- PDF
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA: ANÁLISE DO CASO ELIZE MATSUNAGA

Maryane Caetano de Oliveira, Carol Godoi Hampariam

111-143
- PDF
ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA INCIDÊNCIA NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS

Maria Rita Alves Freitas, Fernando Celso Gardesani Guastini

144-170
- PDF
DIREITO DE IMAGEM, O COMBATE E PROTEÇÃO DA PESSOA QUE TEM SUA IMAGEM LESADA POR MEIO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DIAS ATUAIS

Adriano Mateus Alves, Walter Francisco Sampaio Neto

171-200
- PDF
ESTUPRO MARITAL: AINDA A PRISÃO AO DÉBITO CONJUGAL

Izadora Moro Sampaio, Walter Francisco Sampaio Filho, Walter Francisco Sampaio Neto

201-213
- PDF
GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS BRASILEIROS

Janie Leslie SILVA, Edson Roberto Bogas Garcia

214-235
- PDF
INEFICÁCIA DA FIANÇA POR AUSÊNCIA DA OUTORGA CONJUGAL: REFLEXÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E “PACTA SUNT SERVANDA”

Daniel Siqueira Carmona, Bruno Henrique Procópio Silva

236-259
- PDF
O DIREITO PENAL CONTRA A CRIMINALIDADE AMBIENTAL

Izadora Moro Sampaio, Walter Francisco Sampaio Filho, Walter Francisco Sampaio Neto

260-282
- PDF
O IMPACTO DA FALTA DE IDENTIDADE DINÂMICA CIVIL-CONSTITUCIONAL DO SER HUMANO NO LIVRE-ARBÍTRIO DO PROJETO DE VIDA: UMA ANÁLISE JURÍDICA, FILOSÓFICA, PSICOLÓGICA E LITERÁRIA.

Beatriz Barbosa Cavalini, Carol Godoi Hampariam

283-310
- PDF
OS IMPACTOS DA DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Hairrison Rafael Do Carmo Tortela, Edson Roberto Bogas Garcia

311-329
- PDF
SEGURANÇA URBANA EM CIDADES INTELIGENTES: INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS E POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Mariana Azanha Teixeira Nunes, Renata Lacerda Borges Scamati

330-354
- PDF
SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR NO CRIME DE ESTUPRO

Gabriele Fernanda Dias, Edson Roberto Bogas Garcia

355-374
- PDF

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Revista Linhas Jurídicas

Edição Atual

Editorial

APRESENTAÇÃO

Artigos

A IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PELOS PROFISSIONAIS DE DIREITO

A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NO ROL DE DESERDAÇÃO

A REINCIDÊNCIA COMO REFLEXO DA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO PÓS-CÁRCERE

A RESPONSABILIDADE PENAL DO INDÍGENA E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA IN(JUSTIÇA) BRASILEIRA

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA: ANÁLISE DO CASO ELIZE MATSUNAGA

ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA INCIDÊNCIA NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS

DIREITO DE IMAGEM, O COMBATE E PROTEÇÃO DA PESSOA QUE TEM SUA IMAGEM LESADA POR MEIO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DIAS ATUAIS

ESTUPRO MARITAL: AINDA A PRISÃO AO DÉBITO CONJUGAL

GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS BRASILEIROS

INEFICÁCIA DA FIANÇA POR AUSÊNCIA DA OUTORGA CONJUGAL: REFLEXÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E “PACTA SUNT SERVANDA”

O DIREITO PENAL CONTRA A CRIMINALIDADE AMBIENTAL

O IMPACTO DA FALTA DE IDENTIDADE DINÂMICA CIVIL-CONSTITUCIONAL DO SER HUMANO NO LIVRE-ARBÍTRIO DO PROJETO DE VIDA: UMA ANÁLISE JURÍDICA, FILOSÓFICA, PSICOLÓGICA E LITERÁRIA.

OS IMPACTOS DA DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

SEGURANÇA URBANA EM CIDADES INTELIGENTES: INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS E POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR NO CRIME DE ESTUPRO

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