REVISTA LINHAS JURÍDICAS (UNIFEV), v. 6, n. 2, jan-jun. 2014

Publicado: 2015-06-15

Artigos

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE FRENTE À TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SENTENÇA

Roberto Arroio Farinazzo Junior

1-6

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A INSEGURANÇA DA NORMA JURÍDICA À LUZ DA ABERTURA DA SUCESSÃO SOB A MORTE PRESUMIDA

Thiago Fernando Roldão Grassato, Éllen Cássia Giacomini Casali

7-36

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A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO FORMA DE GARANTIR OS DESÍGNIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Márcia Rideko Suzuki

37-59

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O CRIME DE PREVARICAÇÃO EM VIRTUDE DA AMPLA FACILITAÇÃO DA ENTRADA DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

José Silva Júnior, Leon Eduardo Riolo Xavier, Luana Maryellen Muniz Mamude, Luciana Danielli Oliveira Pinto, Luiz Henrique de Andrade Baeta

60-70

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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL - UM ESTUDO COMPARATIVO DOS SISTEMAS BRASILEIRO E ARGENTINO

Paulo Antoine Pereira Younes

71-87

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA VERSUS SUBJETIVA

Leandro Munhoz Colonhezi

88-104

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ASPECTOS EVOLUTIVOS DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Ricardo Henrique da Silva

105-112

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A ARBITRAGEM INTERNACIONAL NO CONTEXTO JURÍDICO ATUAL

Danielle Portugal de Biazi

113-124

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CONSELHOS TUTELARES: ESBOÇO HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, ATRIBUIÇÕES E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATUALIZADA

Bruno César da Silva, Wilson Francisco Wilson Francisco Domingues

125-141

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