v. 2, n. 1, jan-dez. 2010 | Revista Linhas Jurídicas

Déborah Cristiane Domingues de Brito, Fernando Alberto de Jesus Lisciotto Facioni, Barbara Rossi Fernandes, Antonieta Galhardi, Emilly Medeiros Nascimento, Luiz Antonio Santos

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A SUBORDINAÇÃO COMO ELEMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: CONCEITO, DISTINÇÕES E FUNDAMENTO JURÍDICO

Marlon Marcelo Murari

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ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

Joyce Maria Paiva dos Reis, Amauri José do Nascimento

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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

Déborah Cristiane Domingues de Brito

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CONTROLE SOCIAL: UMA NOVA ANÁLISE GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Carlos Eduardo Andrade Gratão, Walter Fancisco Sampaio Filho

EXEGESE NORMATIVA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: DO POSITIVISMO AO DIREITO ALTERNATIVO

Walter Francisco Sampaio Filho, Nínive Daniela Guimarães Pignatari, Aline Moura

IMPOSSIBILIDADE DO CRIME DE FURTO EM LOCAL MONITORADO POR SISTEMA DE VIGILÂNCIA

Françoise Laboissiere Neiva, Walter Francisco Sampaio Filho

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IMPOSSIBILIDADE DO CRIME DE FURTO EM LOCAL MONITORADO POR SISTEMA DE VIGILÂNCIA

Françoise Laboissiere Neiva, Walter Francisco Sampaio Filho

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ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA LUCROS DISTRIBUÍDOS

Luiz Carlos Ferraresi

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O CAOS NA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA

Ayla Cristina Bigotto Godoy, Nínive Daniela Guimarães Pignatari

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O CASO “CESARE BATTISTI” SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL

Etiene Maria Bosco Breviglieri, Fernando Alberto de Jesus Honório Facione, Bárbara Rossi Fernandes, Dayane Marangoni Frota Gomes, Sílvia Marcia Polotto

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O CRIME DE PECULATO-DESVIO AO DEPOSITÁRIO INFIEL

Rubens Geraldi Bertolo

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O NOME CIVIL E AS POSSIBILIDADES DE SUA ALTERAÇÃO

Antônio Guerche Filho, Diego Rodrigues Silva

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O QUE É PSICOLOGIA JURÍDICA?

Marivalda Permegiani Vilarinho

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Artigos