v. 2, n. 1, nov. 2010 | Revista Linhas Jurídicas

Déborah Cristiane Domingues de Brito, Fernando Alberto de Jesus Lisciotto Facioni, Barbara Rossi Fernandes, Antonieta Galhardi, Emilly Medeiros Nascimento, Luiz Antonio Santos

PDF

A SUBORDINAÇÃO COMO ELEMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: CONCEITO, DISTINÇÕES E FUNDAMENTO JURÍDICO

Marlon Marcelo Murari

PDF

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

Joyce Maria Paiva dos Reis, Amauri José do Nascimento

PDF

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

Déborah Cristiane Domingues de Brito

PDF

CONTROLE SOCIAL: UMA NOVA ANÁLISE GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Carlos Eduardo Andrade Gratão, Walter Fancisco Sampaio Filho

EXEGESE NORMATIVA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: DO POSITIVISMO AO DIREITO ALTERNATIVO

Walter Francisco Sampaio Filho, Nínive Daniela Guimarães Pignatari, Aline Moura

IMPOSSIBILIDADE DO CRIME DE FURTO EM LOCAL MONITORADO POR SISTEMA DE VIGILÂNCIA

Françoise Laboissiere Neiva, Walter Francisco Sampaio Filho

PDF

IMPOSSIBILIDADE DO CRIME DE FURTO EM LOCAL MONITORADO POR SISTEMA DE VIGILÂNCIA

Françoise Laboissiere Neiva, Walter Francisco Sampaio Filho

PDF

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA LUCROS DISTRIBUÍDOS

Luiz Carlos Ferraresi

PDF

O CAOS NA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA

Ayla Cristina Bigotto Godoy, Nínive Daniela Guimarães Pignatari

PDF

O CASO “CESARE BATTISTI” SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL

Etiene Maria Bosco Breviglieri, Fernando Alberto de Jesus Honório Facione, Bárbara Rossi Fernandes, Dayane Marangoni Frota Gomes, Sílvia Marcia Polotto

PDF

O CRIME DE PECULATO-DESVIO AO DEPOSITÁRIO INFIEL

Rubens Geraldi Bertolo

PDF

O NOME CIVIL E AS POSSIBILIDADES DE SUA ALTERAÇÃO

Antônio Guerche Filho, Diego Rodrigues Silva

PDF

O QUE É PSICOLOGIA JURÍDICA?

Marivalda Permegiani Vilarinho

PDF

Artigos