v. 2, n. 1, jan-dez. 2010

Artigos

• A ATIPICIDADE FACE AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

  Emilly Medeiros Nascimento

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• A CRISE HERMENÊUTICA: MUDANÇA DE PARADIGMAS E SEU PODER TRANSFORMADOR NO CAMPO JURÍDICO

  Bárbara Bárbara Molina, Nínive Daniela Guimarães Pignatari, Walter Francisco Sampaio Filho

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• A HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS

  Déborah Cristiane Domingues de Brito, Fernando Alberto de Jesus Lisciotto Facioni

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• A IMPRESCINDIBILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL

  Allan Pablo Silva Krause, Walter Francisco Sampaio Filho

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• A INTERPRETAÇÃO NORMATIVA FACE AOS CONTRATOS BANCÁRIOS

  Éllen Cássia Giacomini Casali, Thiago Constâncio

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• A POLITICIDADE DO DIREITO E A FUNÇÃO CRIADORA DO JUIZ

  Vívian dos Santos Xavier, Nínive Daniela Guimarães Pignatari, Walter Francisco Sampaio Filho

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

  Déborah Cristiane Domingues de Brito, Fernando Alberto de Jesus Lisciotto Facioni, Barbara Rossi Fernandes, Antonieta Galhardi, Emilly Medeiros Nascimento, Luiz Antonio Santos

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• A SUBORDINAÇÃO COMO ELEMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: CONCEITO, DISTINÇÕES E FUNDAMENTO JURÍDICO

  Marlon Marcelo Murari

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• ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

  Joyce Maria Paiva dos Reis, Amauri José do Nascimento

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• ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

  Déborah Cristiane Domingues de Brito

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• CONTROLE SOCIAL: UMA NOVA ANÁLISE GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Carlos Eduardo Andrade Gratão, Walter Fancisco Sampaio Filho

• EXEGESE NORMATIVA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: DO POSITIVISMO AO DIREITO ALTERNATIVO

  Walter Francisco Sampaio Filho, Nínive Daniela Guimarães Pignatari, Aline Moura

• IMPOSSIBILIDADE DO CRIME DE FURTO EM LOCAL MONITORADO POR SISTEMA DE VIGILÂNCIA

  Françoise Laboissiere Neiva, Walter Francisco Sampaio Filho

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• IMPOSSIBILIDADE DO CRIME DE FURTO EM LOCAL MONITORADO POR SISTEMA DE VIGILÂNCIA

  Françoise Laboissiere Neiva, Walter Francisco Sampaio Filho

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• ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA LUCROS DISTRIBUÍDOS

  Luiz Carlos Ferraresi

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• O CAOS NA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA

  Ayla Cristina Bigotto Godoy, Nínive Daniela Guimarães Pignatari

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• O CASO “CESARE BATTISTI” SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL

  Etiene Maria Bosco Breviglieri, Fernando Alberto de Jesus Honório Facione, Bárbara Rossi Fernandes, Dayane Marangoni Frota Gomes, Sílvia Marcia Polotto

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• O CRIME DE PECULATO-DESVIO AO DEPOSITÁRIO INFIEL

  Rubens Geraldi Bertolo

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• O NOME CIVIL E AS POSSIBILIDADES DE SUA ALTERAÇÃO

  Antônio Guerche Filho, Diego Rodrigues Silva

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• O QUE É PSICOLOGIA JURÍDICA?

  Marivalda Permegiani Vilarinho

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