REVISTA LINHAS JURÍDICAS (UNIFEV), v. 3, n. 1, nov. 2011

 

Publicado: 2014-08-08

Artigos

A APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ÀS MICROEMPRESAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

José Henrique Pamplona, Marlon Marcelo Murari
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A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO ESTRANGEIRO

Luís Ricardo Marson, Edgard Pagliarani Sampaio
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A PROVA NA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Michele Duarte Amaral, Walter Francisco Sampaio Filho
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A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO “PACTA SUNT SERVANDA” DIANTE DA NOVA TEORIA CONTRATUAL

Marcelo Casali Casseb
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A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA E A FERTILIZAÇÃO POST MORTEM PELA OTICA DO DIREITO SUCESSÓRIO

Déborah Cristiane Domingues de Brito, Fernando Alberto de Jesus Lisciotto Facione, Antonieta Galhardi, Emily Medeiros Nascimento
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DESINDICIAMENTO

Maria Dirce Bertolaia de Figueiredo, Walter Francisco Sampaio Filho
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HERMENÊUTICA E FUNÇÃO JUDICIAL CRIADORA: O DISCURSO DECISÓRIO À LUZ DA ANÁLISE DO DISCURSO

Nínive Daniela Guimarães Pignatari
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O NÃO ANONIMATO PATERNO EM REPRODUÇÕES ASSISTIDAS HETERÓLOGAS

Diego Rico Nunes da Silva, Antônio Guerche Filho
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ORTOTANÁSIA: DIREITO A MORTE DIGNA

Nínive Daniela Guimarães Pignatari, Bárbara Corrêa, Naima Lopes
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PATERNIDADE PRESUMIDA

Ivan Oliveira de Sousa, Deborah Cristiane Domingues de Brito
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REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE COM USO E POSSE DE ARMAS

Aline Cristine Mateus, Walter Francisco Sampaio Filho
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TORTURA NO INQUÉRITO POLICIAL E NA AÇÃO PENAL E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS

Jaime Pimentel, Jaime Pimentel Júnior
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